Roubo de salário é um dos piores problemas vividos por imigrantes

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Heloísa Galvão, do Grupo Mulher Brasileira: “Existe a preocupação constante em informar as pessoas para que não aceitem a exploração”

Horas extras não pagas, dias trabalhados, mas não considerados, e calote total são alguns dos dramas vividos pelos brasileiros

Fabiano Ferreira

O roubo de salário é um dos piores problemas vividos por brasileiros em Massachusetts. A afirmação é de entidades que dão assistência a imigrantes, como o Centro do Trabalhador Imigrante e Grupo Mulher Brasileira. Em diferentes cidades e tipos de trabalho (construção, restaurantes, limpeza etc) ocorrem casos que na maioria das vezes não vêm à público pois envolve medo e ameaça.

O chamado “roubo de salário” ocorre de várias formas: a pessoa não recebe alguns dias referentes ao início do trabalho, também tem suas horas extras ignoradas pelo patrão ou é dispensado após poucos dias ser contratado e não consegue receber pelo que trabalhou.

Em geral, o imigrante que é lesado não vai atrás dos seus direitos por desconhecer ou porque recebe ameaças de que será denunciado para a Imigração e que poderá ser deportado.

O que a maioria não sabe, infelizmente, é que independentemente do status imigratório, quando o assunto é pagamento de salário, todos têm direitos. Basta que se denuncie para buscar meios de resolver o problema.

Além das entidades que recebem as reclamações, dão orientação e, em alguns casos, assistência, a Procuradoria Geral de Massachusetts também disponibiliza um formulário em português para quem quiser fazer uma denúncia e procurar ajuda. Segundo Marcony Almeida, relações públicas para a comunidade, não há estatísticas sobre o número de brasileiros que fazem as reclamações porque o formulário não exige alguns dados justamente para não afastar o denunciante, que pode ter medo de reclamar por estar em situação imigratória ilegal. 

Campeão de reclamações – De acordo com Natalícia Tracy, do Centro do Trabalhador Imigrante, o roubo de salário é a reclamação mais comum recebida pelo órgão. Por mês são entre 20 e 30 denúncias desse tipo, sendo que algumas se transformam em acordos e outras vão parar na justiça.

Ela diz que há reclamações de todo tipo, inclusive de trabalhadores que disseram que na hora de receber pagamentos atrasados os patrões pediram o Social Security como condição para pagar, usando isso como desculpa pois sabem que o trabalhador não tem pois é indocumentado.

Ela conta que o Centro também faz um papel de mediador, pois às vezes basta uma ligação para a companhia devedora e o problema é resolvido. “Mas já tivemos um caso em que o patrão não pagou e fizemos um protesto na frente da casa dele”, conta.

 

Um caso leva ao outro – No Grupo Mulher Brasileira a realidade é semelhante. Por mês são cerca de 20 ligações com relatos sobre situações que se caracterizam como roubo de salário.

Segundo Lídia Ferreira, responsável por atender a comunidade neste assunto, as horas extras também são um grande problema, pois há pessoas que nem sabem que têm direito de receber o equivalente a 1 hora e meia de salário por hora extra trabalhada, acima de 40 horas semanais. “O medo de perder o emprego faz a maioria não denunciar nem ir atrás dos seus direitos”, diz.

Ela diz que é muito importante que os empregados anotem as horas, mas mantenham consigo os cadernos ou cópias para caso precisem comprovar o trabalho extra.

Lidia diz que muitas vezes o trabalhador liga para esclarecer alguma dúvida ou por outro problema, mas quando começa a responder aos questionamentos normais do atendimento acaba contando situações que caracterizam o roubo de salário. “A falta de informação acaba contribuindo para a situação”, afirma.

Segundo Heloísa Galvão, diretora do grupo, existe a preocupação constante em informar as pessoas sobre este assunto para que não aceitem a exploração e busquem seus direitos.

COMO PROCURAR AJUDA:

Centro do Trabalhador Imigrante Brasileiro – Toda quinta-feira, às 2 pm, o Centro oferece atendimento e esclarece dúvidas sobre direitos trabalhistas do imigrante dos EUA. Mais informações (617) 783-8001

Grupo Mulher Brasileira – Orientações e encaminhamentos e eventos sobre o tema. Próximo será dia 24 de fevereiro sobre direitos em caso de acidente de trabalho. Mais Informações (617) 202-5775

Procuradoria Geral de Massachusetts – Atendimento semanal e recebimento de reclamações via internet, por meio de formulário em português no endereço: www.eform.ago.state.ma.us/ago_eforms/forms/npwc_ecomplaint.action?language=pt_PT

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