Prisões de trabalhadores imigrantes cresce em 2018, punição de empregadores nem tanto

Fiscalização em busca de imigrantes ilegais em empresas cresce nos Estados Unidos; números mostram que empregadores não são o alvo dessas operações.

Em 2017, primeiro ano do seu mandato, Donald Trump já havia elevado em cerca de 40% o número de prisões de imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos. O aumento se deu em consequência de um decreto em vigor desde fevereiro desse mesmo ano que fortaleceu a fiscalização, prisão e deportação desses estrangeiros.

Em 2018, a equipe do presidente norte-americano ordenou que a Agência de Imigração e Alfândega dos EUA (em inglês, U.S. Immigration and Customs Enforcement ou ICE) intensificasse as fiscalizações em locais de trabalho que pudessem estar empregando imigrantes em situação de ilegalidade no país. De fato, o número de auditorias em empresas nos Estados Unidos passou de 1.360 em 2017 para quase 6.000 em 2018.

Ao contrário do governo Obama, que tinha como foco especialmente os empresários que contratavam imigrantes ilegais, a administração de Donald Trump parece estar mais preocupada com a detenção dos trabalhadores. No entanto, o presidente havia afirmado em 2017 que teria como alvo tanto os trabalhadores quanto os seus empregadores. Na mesma linha, lideranças da ICE disseram que as fiscalizações e punições que tiveram lugar em 2018, ano em que o número de auditorias foi o mais alto da última década, concentraram-se igualmente em imigrantes e gestores. Porém, os dados mostram o contrário. Embora tenha aumentado em 82% o número de empregadores acusados de infrações penais devido às auditorias conduzidas pela ICE, a quantidade de trabalhadores incriminados cresceu 812%.

Tanto organizações em prol dos imigrantes quanto empresários parecem concordar em um ponto: o governo deveria gastar menos tempo e esforços punindo imigrantes sem documentos e os seus empregadores e trabalhar mais para aprimorar programas de trabalho de visto temporário.

Imigrantes indocumentados, em grande maioria, se aventuram a viver de forma irregular nos EUA pois encontram oportunidades de trabalho em violação a leis estaduais e federais – essa é a opinião de Renata Castro, advogada atuando na área imigratória nos Estados Unidos. Renata cita o aumento no número de casos rejeitados pelo serviço imigratório americano desde o início do governo Trump como forte indício de punir e excluir imigrantes do país norte-americano, “inclusive aqueles, que por ventura de relacionamento familiar como casamento com cidadã(o) americano(a) tem acesso a vias legais de legalização no país”. Contratantes de funcionários em situação imigratória irregular estão sujeitos a penas cíveis e criminais. Penas cíveis variam de US$ 375 por funcionário irregular para a primeria ofensa do contratante, chegando ao valor máximo de US$ 1,600 por funcionário a partir da terceira violação. Quando concluido que o empregador tem por hábito e prática (pattern and practice) contratar indivíduos sem documentação imigratória autorizando-os a trabalhar, a multa passa a US$ 3,000 por empregado, além de detenção por até seis meses.

Fonte: Assessoria Castro Legal Group e USA Today

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