O que acontece com a paralisação do governo “Shutdown”

Senado rejeitou acordo para estender o teto da dívida e garantir o funcionamento da máquina administrativa.

Sem um acordo no Senado  Americano para estender o teto da dívida e garantir o funcionamento da máquina administrativa, o governo americano foi paralisado às 3h (meia-noite em Washington) deste sábado, 20. Entenda como a paralisação afetará as atividades no país.

O que acontece a 00:01 (em Washington)? – A maioria das agências federais estará fechada no fim de semana, então o efeito de qualquer paralisação não deve ser percebido. A Casa Branca disse que os parques nacionais permanecerão abertos, embora o lixo não seja retirado, e a Administração de Segurança do Transporte continuará a inspecionar bagagens e passageiros em aeroportos em todo o país. Espera-se que os museus Smithsonian em Washington tenham fundos suficientes para operar no sábado e no domingo, mas fecharão na próxima semana se o governo não voltar a operar.

O que os trabalhadores federais farão? – Funcionários do governo federal devem trabalhar quatro horas no primeiro dia útil após a paralisação – neste caso, segunda-feira de manhã – para saberem se não irão ou não trabalhar, proteger seus pertences, e preparar as coisas para o possível recesso por tempo indeterminado.

Quantos funcionários públicos federais vão ser afetados? – Durante a paralisação de 2013, o Escritório de Gestão e Orçamento estimou que aproximadamente 850 mil funcionários públicos foram licenciados por dia inicialmente, ou 40% da força de trabalho federal, embora esse número oscile.

Eles serão pagos? – Não imediatamente. Os funcionários públicos federais podem receber o salário atrasado, o que aconteceu em 2013, mas nem todos no Capitólio estão convencidos de que isso aconteceria desta vez. Em alguns Estados, os trabalhadores podem solicitar indenização por desemprego, mas eles teriam que devolvê-la caso fossem remunerados. Os funcionários ainda receberão cheques de pagamento por horas trabalhadas antes da paralisação, de acordo com as orientações do Escritório de Gestão e Orçamento.

Os funcionários públicos que quiserem trabalhar, podem se apresentar no trabalho? – Não. A lei proíbe que o governo aceite qualquer trabalho voluntário de funcionários federais.

Pode alguma repartição federal ficar aberta? – Algumas agências podem continuar a operar por tempo limitado durante o “shutdown”, e o governo possui ampla liberdade para determinar quais funcionários públicos são considerados essenciais. O Poder Judiciário pode continuar a operar por tempo limitado, usando fundos administrados pela Justiça e outras taxas. As agências independentes que não recebem o financiamento do Congresso – como os reguladores financeiros que são financiados por taxas cobradas às empresas do setor – permaneceriam abertas. Em muitos casos, no entanto, as operações governamentais seriam significativamente reduzidas. Por exemplo, a paralisação de 16 dias em 2013 atrasou quase US$ 4 bilhões em reembolsos de impostos e forçou o corte do programa de monitoramento da gripe no Centro de Controle e Prevenção de Doenças.

Os Correios estarão abertos? – Sim, o serviço postal dos EUA continuará operando durante a paralisação.

Os pagamentos de pensões para cidadãos comuns serão realizados? – Sim, os pagamentos da Previdência e do Medicare continuaram normalmente, já que não são financiados por apropriações anuais que têm de ser autorizadas pela lei de gastos.

Quanto tempo vai durar a paralisação? – A paralisação poderá ser suspensa assim que o presidente assinar um projeto de lei que autorize novos gastos, seja por um período temporário – o cenário mais provável – ou até o final do ano fiscal em 30 de setembro. A última paralisação, em outubro de 2013, durou 16 dias. A paralisação anterior durou 21 dias, terminando em 6 de janeiro de 1996. /Dow Jones Newswires.

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