House cleaners serão treinadas sobre seus direitos

direitos-617Grupo Mulher Brasileira inicia em janeiro treinamentos para explicar às trabalhadoras direitos previstos em nova carta, em vigor desde abril 

Fabiano Ferreira

A maioria não sabe, mas as house cleaners têm direitos definidos por lei, independentemente se são legalizadas ou não nos Estados Unidos. Infelizmente muitas ainda são exploradas e não buscam seus direitos porque recebem ameaçadas de que serão denunciadas para Imigração.
Problemas como roubo de salário (não pagamento de horas extras), discriminação, falta de clareza sobre folgas e licença maternidade e até mesmo invasão de privacidade (quando a trabalhadora mora no emprego) levaram uma coalizão de 80 entidades a preparar uma nova carta de direitos, que está em vigor de 1º de abril deste ano (ver nesta página). Os direitos valem também para cuidadores, babás e helpers.
O Grupo Mulher Brasileira é um dos integrantes da coalização de 80 entidades e já planeja ações para divulgar a nova carta e orientar trabalhadoras e patrões sobre as mudanças.
Segundo Heloisa Galvão, diretora do grupo, essa carta é um avanço na conquista de direitos, pois cerca de 90% das brasileiras trabalham com limpeza de casas e muitas ainda são exploradas. “Não importa o status imigratório. O que importa é que as pessoas saibam seus direitos e denunciem quando forem discriminadas ou sofrerem abusos”, disse em entrevista ao Jornal A Semana.
Para divulgar e educar as trabalhadoras neste sentido, o Grupo criou um projeto, sob a coordenação de Lidia Ferreira, com o objetivo de disseminar as informações e criar uma nova consciência entre as brasileiras.
O primeiro treinamento será no dia 23 de janeiro (sábado), da 1 às 4 pm, com informações desde a história do trabalho doméstico nos EUA a detalhes sobre o dia-a-dia de trabalho. O projeto prevê um treinamento a cada 3 meses e a divulgação constante dos novos pontos da carta. “Vamos dar explicações, esclarecer dúvidas e levar pessoas com depoimentos para que elas entendam na prática como funcionam seus direitos”, diz Lídia.
Na opinião da house cleaner Lucimara Rodrigues, que veio de Belo Horizonte e trabalha há 12 anos nesta atividade, a carta de direitos é uma evolução, pois até hoje muitas pessoas são exploradas. “Quando chegamos aqui as pessoas já falam que não temos direitos e dizem que é normal ameaças e na verdade não é bem assim”, disse. Ela disse que já foi explorada, não recebeu pelo trabalho, mas que depois que entrou para o Grupo Mulher Brasileira foi conhecendo mais sobre seus direitos e hoje até divulga e explica para suas conhecidas. “Infelizmente os próprios brasileiros educam erradamente quem chega para trabalhar aqui. Mas acredito que a situação já está mudando e teremos um futuro bem diferente”, afirma.
Os trabalhadores domésticos sempre foram excluídos historicamente dos direitos básicos estaduais e federais, com longas horas de trabalho, baixo salário e sem benefícios. Junte-se a isso a vulnerabilidade ao abuso e maus-tratos e isolamento da força de trabalho.
Ainda hoje verificam-se casos em que o local de trabalho não tem proteção contra condições inseguras, discriminação e assédio sexual, além de longos períodos de trabalho, com pouca ou nenhuma separação entre trabalho e tempo pessoal. Diante desse quadro e da ausência de regulamentação estadual e federal, é que surgiu a Carta de Direitos das Trabalhadoras Domésticas.

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