Dia da Terra! Mudança do clima e discurso


dilma-632Por Antônio Machado

A presidente Dilma Rousseff, na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na sede da ONU, foi motivada a não mencionar e divulgar à imprensa internacional o que, segundo ela, chama de golpe. Encerra seu discurso chamando a atenção para a crise no Brasil, que vive grave momento. Falou de problemas sociais indissociáveis das questões ambientais:

“alcançaremos o desmatamento zero na Amazônia”. Dilma destaca o papel dos países em desenvolvimento, pedindo ação convergente de todos os países para implementar o acordo de Paris. Fica evidente que sua decisão não foi o desejado, mas também não acrescenta nada no contexto que possa reverter o processo de impedimento.

A cada dia surgem novos fatos preocupantes, impactantes na vida dos brasileiros. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, explicou que a era da internet ilimitada está chegando ao fim. Apesar de cautelar da agência publicada hoje ter proibido por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conexão ou cortarem o acesso, o presidente afirmou que a oferta de serviços deve ser “aderente à realidade“.

Não “podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo”, afirmou Rezende. O jovem senador Jose Medeiros faz a leitura da gravidade desta iniciativa envolvendo a Anatel quando anunciou que iria começar a bloquear a internet fixa após o fim da franquia de dados contratada pelos usuários. A Vivo S.A afirmou que a medida era regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Desde que a polêmica foi instaurada, o órgão já se posicionou algumas vezes sobre o assunto e nem sempre suas posições foram claras. No rodapé da crise “Tchau Querida!”, com a Anatel regulamentando a mudança dos planos da Vivo, medida que, de acordo com órgãos de defesa do consumidor, dá mais dinheiro para a operadora. Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Isso não poderia ter acontecido! “A Anatel não pode regular o serviço de internet no Brasil. Ela pode dizer que concorda, mas não pode ditar normas para a internet fixa”, explica Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da entidade.

Se existe crise de legitimidade e estabilidade entre os poderes constituídos representativos, a competência para resolvê-la deve ser devolvida ao poder constituinte, ao povo. As graves imperfeições do sistema político brasileiro, que concorrem para a enorme crise de representatividade já denunciada pelas ruas desde 2013, podem ser corrigidas por alterações das leis complementares e ordinárias que regulam o sistema representativo constitucionalmente definido. TCHAU QUERIDA E QUERIDOS!

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