Como estão as investigações do desastre de Mariana?

pexies-613Duas semanas após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério em Mariana (MG) ainda sobram perguntas sobre os responsáveis pelo que já é considerado o maior desastre ambiental do Brasil e a dimensão dos custos para lidar com suas consequências.

A Samarco, empresa que opera o complexo de barragens na região, e suas acionistas, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, têm anunciado medidas de emergência para atender as populações locais e tentar reparar os já inúmeros danos ao meio ambiente.

No entanto, faltam esclarecimentos sobre como avançam as investigações que vão determinar as razões do desastre. Entre as 48 notas publicadas pela mineradora Samarco em sua página oficial, apenas 2 mencionam “investigações e estudos” sobre as causas do rompimento da barragem de Fundão.

Em uma coletiva de imprensa na última terça-feira, o diretor de operações e infraestrutura da mineradora, Kleber Terra, disse que a empresa iniciou as investigações “imediatamente” e contratou “especialistas do mundo inteiro, dos mais renomados” para um trabalho que “leva meses”.

Quem será responsabilizado pelo rompimento das barragens?

A Samarco já é considerada a principal responsável pelo ocorrido, segundo a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo Isabela Cordeiro.

“Costumamos dizer que a empresa é responsável, mesmo se tivesse adotado todas as medidas necessárias de prevenção. Ela é responsável por qualquer evento danoso ambiental ou social decorrente da atividade dela.

É por este motivo que a empresa já recebeu multas preliminares do Ibama e assinou termos, também preliminares, com os MPs dos dois Estados afetados pelo desastre ambiental, nos quais se compromete a realizar ações de emergência, de reparação e de prevenção nas regiões onde a lama ainda não havia chegado.

Outra questão é se a empresa será considerada criminosa. Quem determina oficialmente se o rompimento da barragem foi um crime ambiental é o inquérito da Polícia Federal que está em curso.

Questionada pela BBC Brasil, a PF não quis comentar a investigação, mas confirmou que apura a “possível ocorrência do delito ambiental previsto no artigo 54, § 2º, incisos I, II e III, e 62, da Lei nº 9.605/98, tendo em vista suposta incidência de crime ambiental”.

Caso a Polícia Federal determine a existência de crime, a Samarco terá que responder a um processo penal e seus dirigentes, assim como a Vale e a BHP Billiton, podem ser condenados.

Mas mesmo que isso não aconteça, a empresa continuará tendo que responder a exigências dos MPs de ambos os Estados através de outros acordos, de ações cíveis ou até de ações judiciais individuais e coletivas de pessoas afetadas pelo desastre.

 

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