Brasil reivindica retorno de 40 crianças levadas ilegalmente

Portugal e Estados Unidos acumulam o maior número de casos.

Portugal e Estados Unidos são os países com mais casos pendentes de sequestro internacional de crianças, tanto ativos quanto passivos, em relação ao Brasil. Respondem, respectivamente, por 44 e 36 processos em andamento. Juntos, são responsáveis por 36% do total de 217 casos que tramitam atualmente. A proximidade e o fluxo migratório entre os dois países com o Brasil explicam as primeiras posições no ranking de litígios.

Os Estados Unidos são críticos contumazes do Brasil. Alegam, em relatórios internos, que o país descumpre a convenção. André Veras, chefe da Divisão de Cooperação Internacional do Itamaraty, afirma que o país cumpre a convenção e, como todas as nações, tem questões internas que dificultam as ações.

Veras cobra dos demais países, entre eles os Estados Unidos, a adoção de medidas de prevenção ao sequestro internacional de crianças. Ele afirma que, ao contrário do Brasil, que exige nas suas fronteiras autorização do genitor ausente para saída de menores, os Estados Unidos relutam em adotar a medida: Se eles controlassem suas fronteiras, teríamos menos casos afirma Veras.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes, representante do Brasil para a Conferência de Haia sobre sequestro internacional de crianças, afirma que os casos repercutem muito, dificultando a aplicação técnica da convenção: Às vezes os casos viram uma questão diplomática, de disputa entre os países. O caso mais famoso no país sobre o assunto, do menino Sean Goldman, é exemplo dessa disputa internacional e também da demora do Brasil nos julgamentos. Em 2004, a mãe de Sean deixou Nova Jersey para passar férias com a família brasileira.

Por telefone, comunicou ao marido que não voltaria com a criança. No mesmo ano, o pai do menino recorreu aos tribunais, usando a convenção, para pedir que a guarda de Sean fosse julgada em Nova Jersey. Em meio ao processo, a mãe do garoto morreu.

Sean só voltou aos Estados Unidos cinco anos depois. Embora esteja com o pai há quase nove anos, ainda tramita recurso na Justiça brasileira contra o retorno, movido pela avó materna. E se a decisão do retorno tivesse aguardado o trânsito em julgado? O Judiciário não permite o cumprimento das decisões de retorno até que se esgotem todas as instâncias recursais. Isso contraria violentamente a Convenção de Haia diz o advogado Ricardo Zamariola, que defende o pai do menino. A defesa da família materna de Sean não quis comentar o caso.

Fonte O Globo

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