“Brasil é o país mais generoso”

CAIXA-ELETRONICOPesquisador da Previdência Social há mais de 20 anos, em seus estudos o economista Paulo Sérgio Tafner, aponta o Brasil como “o mais generoso do mundo” na legislação que rege a concessão de pensões por morte. O exemplo de uma jovem mulher, que se torne viúva aos 20 anos de idade – e que não oficialize uma nova relação -, poderá passar muitas décadas como pensionista, recebendo 100% do benefício dado ao segurado. No Brasil, o que é pago em pensões por morte representa 3,3% (cerca de R$ 80 bilhões) do Produto Interno Bruto. No resto do mundo, o mesmo gasto chega a 1,5% do PIB. 

“Vários países têm procurado caminhos para impedir esse tipo de situação”, afirma. Tafner é do Departamento de Economia da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Segundo ele, os “casamentos intergeracionais” (termo dele), em que a idade dos cônjuges é muito distante, ainda não são relevantes nas estatísticas previdenciárias, “mas foram os que mais apresentaram crescimento nos últimos 20 anos”. A diferença etária média está em nove anos, mas tem aumentado.

Alguns países adotam redutores no valor pago na pensão, não pagam a pensão integralmente ao que era a aposentadoria. Também limitam o tempo da pensão ou exigem que a pensionista opte entre sua remuneração no trabalho ou o valor do benefício. Para conter o que ele chama de “casamentos feitos no leito de morte”, apenas com a intenção do benefício.

Mesmo em casos legítimos de amor e companheirismo entre alguém jovem e outro mais idoso, sem a suposta fraude matrimonial, ainda assim Tafner sugere que isso também repercute nas contas públicas. São discussões para simular o freio no rombo previdenciário.

Hoje, o buraco deixado nas contas da Previdência no País passa de R$ 40 bilhões/ano – a diferença do que se arrecada com o que precisa ser pago em benefícios. No Ceará, o governador eleito Camilo Santana afirmou ao O POVO que o déficit estadual do setor passa de R$ 1 bilhão/ano.

“É um tabu no Brasil discutir esse tema da Previdência, é preciso enfrentar”, diz Tafner. Em 2012, o governo federal chegou o mínimo de 12 meses de contribuição, para assegurar a pensão por morte. A discussão parou. Hoje, não há prazo estabelecido. Também acabaria a pensão vitalícia. A reforma é represada desde os governos FHC e Lula.  Fonte: O Povo por Cláudio Ribeiro

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